Proteger o talento local em África


Por Daniel Kamau, Director Anti-Pirataria para a Microsoft da África Ocidental Oriental e Central e Ilhas do Oceano Índico

Quando falo de “Propriedade Intelectual”, no que pensa? Leis de direitos de autor? Marcas registadas? Patentes? Essas são grandes palavras legais. Palavras que não dão a impressão de realmente exercer impacto sobre qualquer um de nós.

Mas, e se eu lhe disser para pensar nos artistas locais. Inventores. Músicos. Pense nos seres humanos criativos com ideias imaginadoras e inspiradas – ideias que fomentam a inovação Africana e estabelecem a África como um forte concorrente económico no cenário global.

O que acontece se essas ideias forem roubadas?

Pirataria em África

Pirataria não é apenas uma ameaça para grandes e ricas organizações multinacionais. Afecta pequenas empresas e indivíduos, o que por sua vez impacta negativamente no desenvolvimento socioeconómico. Quando as pessoas investem tempo e recursos em uma ideia ou produto que é roubado, o ciclo de pesquisa e desenvolvimento quebra-se. As pessoas desanimam. As novas ideias param. A inovação pára. E porque as pequenas e médias empresas (PME) criam o dobro de novos postos de trabalho e aumentam as receitas 15% mais rápido do que os mercados desenvolvidos, a criação de emprego e crescimento económico também param.

Uma ameaça à propriedade intelectual (PI) é uma ameaça ao desenvolvimento económico Africano. Especialmente quando a África tem uma taxa média de pirataria de software de 80% – é um dos continentes mais afectados no Mundo.

Artistas pedem reconhecimento

Eu falei recentemente com o artista e cantor das Ilhas Maurícias, Jean-Jacques Arjoon, sobre a pirataria de música. Arjoon faz parte da indústria da música Africana há 17 anos e viu-a evoluir do analógico para o digital. Para ele, uma das maiores ameaças à PI é a capacidade de carga e partilha oferecidas pelo espaço em linha.

“Escrever é uma forma de expressão e demora uma média de quatro meses para criar uma canção – talvez até quatro anos para um álbum”, explica ele. “Quando as pessoas carregam e partilham o trabalho em linha, não existe taxa de licença fornecida pelos produtores e outros proprietários de PI. Isso tem impacto sobre a indústria da música, pois as pessoas já não compram obras produzidas por autores e proprietários de PI nas lojas oficiais de música.”

“As pessoas devem ser reconhecidas em termos monetários pelo tempo e o esforço que empregam no seu trabalho. Necessitam de dinheiro para sobreviver e continuar a oferecer música aos seus fãs. Se queremos que a indústria da música dure e seja uma espinha dorsal económica que mantém o PIB numa curva ascendente, uma absorvente de desemprego e crise social, e uma criadora de uma população feliz através do entretenimento, necessitamos proteger os direitos de PI.”

Protecção da PI

Protecção da PI proporciona às pequenas empresas e indivíduos a confiança de que necessitam para desenvolver as suas ideias. É uma promessa de que o seu tempo, esforço e dinheiro serão protegidos e resultaram em crescimento e sucesso. Para os iniciantes, garantindo investimento e financiamento, muitas vezes depende de como a sua PI está protegida, porque os investidores não investirão recursos em uma ideia que poderia ser rapidamente roubada ou copiada.

Um desafio em África é que a maioria das pessoas apoiam a legislação de PI e acreditam que os inventores devem ser recompensados. No entanto, usam música pirateada, software, filmes e outros artigos “falsificados”, sem saber que o que estão a fazer é ilegal.

Se queremos que a África prospere e se torne o concorrente económico que sabemos que pode ser, devemos proteger o nosso talento local – os nossos músicos, artistas e grandes pensadores. Na Microsoft, estamos profundamente empenhados na protecção da PI. Temos um papel importante a desempenhar na educação do público sobre direitos de PI e em parceria com os governos para os auxiliar a introduzir e implementar as leis correctas. Cabe a todos nós garantir que as empresas – grandes ou pequenas – saibam que têm a oportunidade de ver as suas ideias tornarem-se em realidade.

Se não tem a certeza se está ou não a comprar software ou artigos falsificados, visite nosso sítio da Web: How-to-Tell.

 


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